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Estevão Escudeiro
Geography Department University of Sao Paulo
Capacidades das instituições municipais de Proteção e Defesa Civil no Brasil: desafios e perspectivas
2015 •
Érico Soriano
Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil
Leonardo B L Santos, Marcos Coutinho
Com a premissa de que as cidades devem possuir um plano diretor e leis capazes de inibir ocupação em áreas de risco, buscamos conhecer o nível de preparo dos municípios brasileiros no contexto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), segundo a Lei n. 12.608/2012, que altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Lehmann. A pesquisa utilizou os dados do MUNIC/IBGE/2013, que disponibiliza informações dos municípios. Constatamos que poucos municípios incorporaram as mudanças trazidas pela PNPDEC, inclusive municípios com áreas de risco mapeadas e monitoradas pelos órgãos competentes. Sugerimos uma dedicação especial dos setores de planejamento, obras e infraestrutura, defesa civil, ambiental, saúde, entre outros, para que os instrumentos normativos sejam utilizados no planejamento das cidades, conforme critérios técnicos e fragilidades ambientais. A capacitação técnica e da população também é essencial para uma ocupação ordenada dos espaços (público e privado) e para a construção de cidades resilientes.
Peer Review
Rio Mearim e os riscos de desastres urbanos e ambientais: atuação da Defesa Civil estadual em um município do Nordeste brasileiro
carlos david veiga frança
Neste trabalho foi analisada a atuação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA) em um município do nordeste brasileiro, para reduzir os riscos do desastre hidrometeorológico classificado como inundação. Para o estudo, considerou-se o caso de Trizidela do Vale, município maranhense inserido na bacia hidrográfica do rio Mearim, que sazonalmente sofre as consequências dessa situação adversa. O percurso metodológico envolveu revisão bibliográfica sistemática, pesquisa documental e coleta de dados secundários sobre registros de desastres e impactos ocorridos no município supracitado e realização de ações de proteção e defesa civil voltados para o seu enfrentamento, cujo recorte temporal compreendeu os anos de 2018 a 2022. A partir dos resultados, é possível concluir que os desastres ocorridos em Trizidela do Vale possuem características randômicas e que o Estado vem focando suas ações na gestão de risco atendendo o município de acordo com a vulnerabilid...
Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
Planos Diretores De Proteção e Defesa Civil: Um Diagnóstico Da Situação Entre Os Municipios Prioritários
Cleonice Maria Beppler
Dado o fato de Santa Catarina ser um estado cujas ocorrências de desastres são de elevada frequência, tanto de origem natural, como de origem antropogênica, e sendo as principais etapas de atuação da Proteção e Defesa Civil o planejamento/prevenção, o Plano Diretor de Proteção e Defesa Civil (PDPDC) deveria de certa forma ser tratado como ferramenta de importância fundamental. Porém o que se tem observado no estado leva a crer que os municípios catarinenses não têm dado a importância devida as PDPDC. Após pesquisa realizada junto a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil sobre os municípios do estado, constatou-se resultados alarmantes devido à pouca importância com que esta ferramenta vem sendo tratada. Observou-se que apenas 27% dos municípios pesquisados possuem seus PDPDC’s, somente 16% que contemplam áreas de risco, 11% possuem PDPDC’s, porém não contemplam áreas de risco, e por fim, os outros 73% Não possuem PDPDC’s, sendo que destes, 56% possuem ao menos plano de cont...
A importância das capacitações para prevenção de desastres naturais:o exemplo do município de São Paulo nos anos de 2012 e 2013
2020 •
Erica Goto
urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana
Territorialidade e desastre: a gestão dos desastres no Brasil com base no estudo de caso da Defesa Civil em Santa Catarina
2021 •
Maria Roseli Rossi Avila
Resumo O artigo aborda a gestão dos desastres a partir do estudo de caso da Defesa Civil de Santa Catarina. Argumenta que quanto maior a centralização e tecnificação, menor a coordenação e mais burocrática a gestão. A burocratização resulta em uma atuação mais voltada à Gestão dos Desastres (GD) do que à Gestão do Risco de Desastres (GRD) como preconizam o Marco de Ação de Hyogo e o Marco de Sendai. Com a centralização e a tecnificação, fases importantes da GRD como a participação social e comunitária nos processos decisórios são ignoradas, bem como o conhecimento científico e os saberes locais. Estes últimos, premissas importantes para a GRD pois atuam no fortalecimento da resiliência de um sistema ou comunidade.
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade
A Política Nacional De Proteção e Defesa Civil – Pnpdec Nas Cidades Brasileiras
Edson Ricardo Saleme
A Lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, instituída por meio da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabeleceu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil- PNPDEC. Ela obriga a todos os municípios sujeitos a desastres e outros acidentes naturais elaborem seus planos diretores para melhor gestão de risco. Este marco legal modernizou permanentemente estratégias voltadas à prevenção de desastres e viabiliza formas de melhor gerenciamento deles com participação dos entes federativos e da sociedade com a liderança da União. O método empregado é o hipotético-dedutivo e a metodologia é a bibliográfica.
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Revista Flammae
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2016 •
Revista Flammae
